Governo publica medida provisória para contratação de médicos

Foi publicada a Medida Provisória (MP) Nº 212, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20), que possibilitará a contratação individual de médicos de várias especialidades, em caráter temporário. Devem ser contratados 568 profissionais.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, o regime de plantão será de 24 horas ou carga semanal de 40 horas. As contratações serão feitas por tempo determinado de seis meses ou um ano. “Essa contratação excepcional preenche todos os requisitos legais. A partir dessa MP as vinculações serão de forma individual para todos os profissionais médicos que estavam em cooperativas”, disse o secretário.

De acordo com a Medida Provisória, serão contratados os médicos das seguintes áreas: cirurgia geral, clínica médica, anestesiologia, pediatria, cardiologia, ortopedia, neurologia, neurocirurgia, neurocirurgia pediátrica, cirurgia pediátrica, cirurgia cardíaca pediátrica, cirurgia vascular, cirurgia torácica, ginecologia e obstetrícia e medicina intensiva.

“A contratação temporária terá como objetivo evitar a descontinuidade na prestação dos serviços públicos e garantir o acesso integral à saúde pelos usuários do SUS; garantir a continuidade nas ações e programas de saúde nas áreas especializadas na atenção às urgências e emergências e evitar graves prejuízos no atendimento dos usuários do SUS pelo déficit da quantidade desses profissionais médicos especializados”, disse o secretário.

De acordo com Waldosn de Souza, a ideia é realizar um concurso público já no começo de 2014 com a contratação de 568 médicos que serão distribuídos em sete hospitais do Estado que eram atendidos por cooperativas. Entre eles estão os hospitais de Trauma de João Pessoa e de Campina Grande; o Hospital Regional de Guarabira; o Arlinda Marques, na Capital; e os hospitais de Patos, de Itapororoca e de Queimadas.

SECOM-PB