Blog Ednaldo Henriques - Pão Diário

 Estagiários em Direito:  Previdência da Paraíba abre seis vagas A Paraíba Previdência (PBPrev), abriu inscrições nesta quarta-feira (9) para a seleção de estagiários de Direito do órgão. São oferecidas seis vagas para provimento imediato. Os demais candidatos aprovados vão compor um cadastro de reserva e poderão ser convocados à medida em que outras vagas surgirem. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 8 de novembro e está disponível no site www.pbprev.pb.gov.br. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de novembro na sede do órgão na Avenida Rio Grande do Sul, no Bairro dos Estados, em João Pessoa. O atendimento aos candidatos é feito das 9h às 12h e das 14h às 17h. Junto com a ficha de inscrição, os interessados devem entregar uma cópia do histórico escolar. Podem participar da seleção estudantes de Direito das seguintes instituições conveniadas ao programa de estágio da PBPrev: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Centro Universitário de João

Embaixada norte-americana seleciona professores de inglês para curso gratuito nos EUA A Embaixada dos EUA, junto da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e da Comissão Fulbrigth, vai selecionar até 50 professores de inglês da rede pública de ensino básico para curso de capacitação gratuito. O curso terá duração de oito semanas e será ministrado no EUA, na Universidade do Oregon, em 2012. Os interessados têm até 4 de novembro de 2011 para se inscrever e precisam ter nacionalidade brasileira; possuir bacharelado ou licenciatura em língua inglesa;ser professor de inglês em exercício, efetivo na rede pública de ensino básico, com estágio probatório concluído; ter concluído a graduação em letras (língua inglesa) após 1995; ter proficiência em inglês; estar residindo no Brasil durante o processo seletivo e não possuir experiência acadêmica e/ou profissional prévia nos EUA. Os selecionados serão beneficiados  com alojamento no campus universitári

Estágio: TRE Paraíba lança edital O Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou nesta quinta-feira (13) um edital de processo seletivo para o preenchimento de 24 vagas e formação de cadastro de reserva para o quadro de estagiários do órgão. As oportunidades são oferecidas nas áreas de Administração, Arquitetura, Eletrônica, Arquivologia, Ciências Contáveis, Comunicação Social (Jornalismo), Direito, Engenharia Elétrica e Informática. O estágio poderá ter duração de um ano e ser prorrogado por mais um. É paga uma bolsa-auxílio de R$ 650 por mês, além de vale-transporte para os dias de estágio. Para participar, os estudantes deverão comprovar que estão devidamente matriculados nos cursos superiores, em unidades de ensino público ou particulares reconhecidas pelo Ministério da Educação. Conforme o edital, as inscrições gratuitas serão abertas na próxima segunda-feira (17) e poderão ser feitas até o dia 21 de outubro, pelo site do Centro de Integração Emp

Comissão do Senado aprova seleção para estágio no serviço público A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que determina que a administração pública somente poderá contratar estagiários por meio de seleção pública de provas, amplamente convocada por meio de edital. A autora do PLS 17/11 é a senadora Marinor Brito (PSol-PA). As informações são da Agência Senado. A matéria ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa (com valor de uma decisão do Senado, e depois é enviada para a Câmara dos Deputados). Pelo projeto, a seleção pública por provas deve ser adotada pela administração pública direta, autarquias e fundações do Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive dos estados e dos municípios. Assim, a Lei do Estágio (Lei 11.788/08), pela proposta, passa a exigir a seleção prévia. O ingresso deverá obedecer rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos. A intenção da aut

BR abre inscrições para Programa de Estágio As inscrições para a nova edição do Programa de Estágio da Petrobras Distribuidora estão abertas entre 16 de agosto e 17 de outubro de 2011, com oportunidades para estudantes de níveis superior e médio profissionalizante, em diversas localidades do país. Os estudantes devem estar cursando os dois últimos anos ou os quatro últimos semestres. Para os estudantes de nível médio que já concluíram o curso, é possível realizar o estágio na Companhia desde que a instituição de ensino informe, por meio de declaração, que o estágio é condição indispensável para a obtenção de certificado ou diploma. Os candidatos que se cadastraram anteriormente no programa não precisam renovar a inscrição. Experiência – O objetivo do Programa de Estágio BR é proporcionar aos estudantes uma bem sucedida experiência de aprendizagem profissional. Além de capacitação técnica, a prática durante o estágio possibilita o desenvolvimento sociocultural e das relações de traba

Aprovado em concurso tem direito a nomeação, diz STF Ao julgar um recurso extraordinário nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação. A decisão, por unanimidade, foi em cima de um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. Houve repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão, diz a assessoria do Supremo. Houve discussão sobre se o candidato aprovado possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. O estado sustentava violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administraç

CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL Governador Ricardo Coutinho pode responder por crime de Improbidade Administrativa Crime de Improbidade Administrativa. Foi assim que se posicionou o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Hermance Gomes Pereira, ao mandar extrair cópias da Ação de Execução a qual não foi cumprida pelo Governo do Estado.   A presente ação foi proposta pelo Ministério Público, tramita com o nº 200.2011.020.170-0 e pede a imediata nomeação dos concursados da polícia civil que esperam desde o ano de 2008. O juiz substituto Dr. Gustavo Procópio mandou intimar o Governador Ricardo Coutinho para que cumprisse a determinação judicial sob pena de multa diária de R$ 10.000 (dez mil reais) até o dia 09 de Junho deste ano. O Governo do Estado, através de sua procuradoria, recorreu da decisão, mas seus fundamentos não convenceram o Desembargador Frederico Martinho, que negou seguimento ao recurso, mantendo-se a decisão do juiz do primeiro grau.  Até a presente data, o Governo não

PM publica edital do concurso com 50 vagas para oficiais A Polícia Militar da Paraíba anunciou concurso para o Curso de Formação de Oficiais 2012 e do Corpo de Bombeiros Militares. São 50 vagas, sendo 35 para o Quadro de Oficiais Combatentes (QOC - 30 vagas para o sexo masculino e cinco vagas para o sexo feminino). Para o Quadro de Oficiais Bombeiros Militar (QOBM), são 15 vagas, sendo 11 destinadas ao sexo masculino e quatro para o feminino. O concurso terá três fases, sendo a primeira o exame intelectual com provas escritas através do PSS – 2012 da Coperve/UFPB. A segunda fase são os exames complementares (psicológico, de saúde e aptidão física) e a terceira etapa, a avaliação social (quando é averiguada a idoneidade moral e conduta pregressa do candidato). As duas últimas fases do concurso são de responsabilidade da Polícia Militar. No período de 15 a 28 deste mês, os candidatos se inscreverão aos exames complementares, de responsabilidade da Polícia Militar. Essa inscrição deve

Durval anuncia concurso para cargos na CMJP O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), anunciou oficialmente nesta segunda-feira (8), que o concurso público da Casa terá 28 vagas, sendo 19 para o nível médio e nove destinadas ao nível superior. Entre os cargos oferecidos ganham destaque o de consultor jurídico, redator de atas, técnico legislativo, interprete de libras e na área de Comunicação Social, editor e diretor de imagens, para a TV Câmara, além de consultor de Comunicação. O concurso está previsto para ser realizado no mês de novembro deste ano e os vencimentos oferecidos vão de R$ 1.264,93 (nível medido) a R$ 2.529,87 (nível superior). Segundo Durval Ferreira, a Câmara espera que os novos servidores públicos sejam profissionais capacitados em suas áreas para, como já executa o quadro efetivo atual, prestar aos parlamentares e à população um serviço público eficiente e de qualidade. “A intenção da Casa em realizar esse novo concurso é o d

Estágios:  Receita Federal lança edital com 10 vagas em JP A Receita Federal abriu 10 vagas para estagiários em João Pessoa. As oportunidades são direcionadas a alunos dos cursos superiores de Administração, Direito, Informática, Secretariado e Comunicação Social (Jornalismo). As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira (27) até a quinta-feira (30). O atendimento será feito das 9h às 12h e das 14h às 17h na sede do IEL, localizado no prédio do Sesi em João Pessoa, na rua Rodrigues Chaves, número 90, no Centro. Os candidatos devem estar matriculados em cursos credenciados pelo Ministério da Educação. É exigido que o aluno esteja, no mínimo, no segundo semestre de aulas e, no máximo, no antepenúltimo. Os classificado ganharão bolsa no valor de R$ 364 e auxílio para transporte de R$ 132. O processo seletivo é realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL/PB) Os interessados podem ter acesso a mais informações pelo telefone (83) 3241-6570 ou pelo site www.

ESTÁGIO NA SAÚDE: Justiça determina cumprimento pela PMJP A Justiça deferiu requerimento do Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria da Saúde de João Pessoa, e determinou o imediato cumprimento da decisão judicial, datada de dezembro de 2007, que obrigava o Município de João Pessoa a assegurar a estudantes de instituições privadas de ensino superior estágio em unidades de saúde municipais independente de pagamento de contrapartida. Na época, o MPPB havia ingressado com ação civil pública para que os estágios fossem realizados sem cobranças e a Justiça concedido liminar que, desde então, vinha sendo descumprida. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (10), pela juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, determinando a intimação pessoal do prefeito Luciano Agra, que tem cinco dias para informar à Justiça o cumprimento da ordem judicial. A juíza estabeleceu ainda multa diária no valor de R$ 2 mil em caso de descumprimento, “atribuindo-s