Blog Ednaldo Henriques - Pão Diário

Já está em vigor a Medida Provisória (MP) 215, que trata da remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motos de até 150 cilindradas; Taxa de Prevenção Contra Incêndio e Salvamento; Taxa de Serviço Sobre Licenciamento Anual de Veículos e Taxa de Diária em Depósito de Veículos Apreendidos. A medida vai beneficiar mais de 150 mil motociclistas de todas as regiões da Paraíba. A Medida Provisória 215 foi publicada no Diário Oficial no dia 30 de dezembro de 2013. Ela perdoa as dívidas de IPVA. Se algum proprietário estiver com emplacamento atrasado, bastará pagar o IPVA de 2014 e terá os débitos relativos aos exercícios anteriores perdoados. Não serão perdoadas, entretanto, multas por infração de trânsito.

Mais de 10 mil paraibanos estão incluídos no 4º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física.  O volume total de recursos na Paraíba chega a R$ 11,153 milhões. O dinheiro só será creditado nas contas correntes indicadas pelos contribuintes no dia 16 de setembro. As informações foram divulgadas pela Delegacia da Receita Federal de João Pessoa. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta. No dia 16, serão liberados também lotes de anos anteriores de contribuintes que caíram na malha fina e que também serão contemplados. Contudo, das 10.054 restituições, quase 98% são de pessoas contempladas no exercício de 2013 (9.840). Os outros 2% são de contribuintes paraibanos que estavam na malha fina de 2008 a 2012. O contribuinte que a

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta segunda-feira (19), às 11h, as novas instalações da Academia de Ensino de Polícia Civil – ACADEPOL, que recebeu um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões, entre construção e compra de equipamentos. A nova estrutura está localizada às margens da rodovia Ministro Abelardo Jurema (PB-008), em João Pessoa. A construção da nova Academia de Polícia é resultante de uma parceria firmada, em 2011, entre o governo do estado e um grupo privado. Essa parceria gerou uma polêmica com a permuta de terrenos, onde o estado cedeu o terreno da antiga ACADEPOL, no bairro de Mangabeira, para a construção de um shopping e a “Futura Administração de Imóveis” passou outra área localizada no Conjunto Ernesto Geisel, para o estado, com o compromisso de construir a nova Central de Polícia, uma nova ACADEPOL e um novo prédio para o Instituto de Polícia Científica. Por questões técnicas e ambientais, a ACADEPOL não foi construída no Geisel. A ob

O atleta Isaque Lucas de Carvalho, mais conhecido no universo do Jiu Jitsu como Golias, de 28 anos, foi o campeão da categoria pesadíssimo, no 2º Open Paraíba de Jiu-Jitsu, que aconteceu no último sábado (10) no Ginásio Esportivo do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O evento, que atraiu a elite do esporte no Norte e Nordeste, foi apoiado pelo Governo do Estado da Paraíba. Para Secretário de Administração penitenciária, Wallber Virgolino, é necessário ofertar oportunidade para que as pessoas que cometeram algum erro e estão pagando por ele, possam mostrar o que estão fazendo, e consequentemente, quebrar preconceitos: “A nossa filosofia de trabalho é disponibilizar a oportunidade de ressocialização, seja através do esporte, como neste caso, pela educação, capacitação e profissionalização. Aproveito esta oportunidade para parabenizar Isaque Lucas pela conquista, espero que este feito possa ajuda-lo na sua caminhada e servir de exemplo para outras pessoas que vivenciam s

Um verdadeiro clima de confraternização e parcerias e um animado forró marcaram o encerramento da 2 ª Sema na do Agente Penitenciário, que teve inicio no dia 3 deste mês, e contou com diversas atividades de capacitação, torneios esportivos e entrega de novos equipamentos, a exemplo de viaturas e armas, além do lançamento oficial da Força Tática Penitenciária, numa promoção do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). No período da tarde, foram entregues as medalhas e os troféus dos torneios de futebol e tiro prático, que aconteceram ao longo da semana. O Secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, que participou ativamente durante toda a semana, também se fez presente ao evento de confraternização dos agentes. Na oportunidade, Virgolino revelou. “Eu estou muito satisfeito com o trabalho desenvolvido atualmente pelos agentes penitenciários dentro do sistema prisional paraibano, que já virou referência para o rest

A Receita Federal liberou na manhã desta segunda-feira (8) as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012. As consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita, pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro. O lote multiexercício também inclui restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física  dos exercícios 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. Ao todo, será pago R$ 1,4 bilhão para um total de 1.113.668 contribuintes. Os valores serão depositados no dia 15 de julho. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.079.564 contribuintes, totalizando R$ 1,3 bilhão já acrescidos da taxa Selic de 2,21 % (maio de 2013 a julho de 2013). Ordem de recebimento. A Receita estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante do ano passado:

 A unidade médica Filemon Farias de Araujo, que funciona dentro da Penitenciária Regional Raymundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande, realizou 4.129 atendimentos a apenados entre os meses de Janeiro a Maio de 2013. Os dados do mês Junho ainda serão contabilizados. O posto funciona de segunda a sexta-feira e recebe uma média de 40 apenados diariamente, que são avaliados por uma equipe composta de médico, enfermeiros, psicóloga, odontóloga e assistentes sociais. As apenadas do presídio feminino também são atendidas pela unidade de saúde.  De acordo com o secretário da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, quando se faz necessário o atendimento mais detalhado, os presos são levados pelos agentes até os hospitais da cidade. “Mas isso é exceção. Todos os dias, o presídio faz seu trabalho preventivo de saúde com os presos. Em 2012, por exemplo, a equipe de saúde do presídio Serrotão realizou mais de 10 mil atendimentos”, disse Wallber. O diretor da penitenciária,

O Governo do Estado paga, nesta quarta-feira (29), a folha de pessoal referente ao mês de maio aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas. A antecipação do pagamento ocorreu por causa do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (30). Devido ao feriado, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais na quinta-feira (30). No entanto, o funcionamento será normal na sexta-feira (31). Por ser uma data nacional, não haverá a publicação de portaria no Diário Oficial, mas fica determinado pela Secretaria de Estado da Administração que os veículos oficiais serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, depois do expediente da quarta-feira e serão liberados uma hora antes do início do expediente na sexta-feira (31), exceto aqueles usados nos serviços essenciais, como veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, das Polícias Civil e Militar, do Gabinete Militar e ambulâncias. O governad