Blog Ednaldo Henriques - Pão Diário

Após quase 30 dias nas mãos da PresidenTA Dilma, finalmente, ela resolveu sancionar o projeto de lei complementar, aprovado desde o dia 22/04/14 na Câmara Federal. A nova Lei reduz para 25 anos o tempo mínimo de contribuição para que mulheres policiais se aposentem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira(16). A mulher policial poderá, agora, se aposentar após 25 anos de contribuição, desde que conte pelo menos com 15 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial. Pela regra anterior, o tempo de serviço exigido era o mesmo para homens e mulheres da categoria - 30 anos com, ao menos, 20 anos no serviço estritamente policial. Vale ressaltar que, na Paraíba, a mulher policial civil, já estava sendo beneficiada com esses limites de tempo, em função da Lei Orgânica da Polícia Civil nº 85/2008, publicada em 13 de agosto de 2008. O Projeto de Lei, aprovado pela Câmara, foi de autoria de ROMEU TUMA. Esse projeto foi para apresentação em 14

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta segunda-feira (19), às 11h, as novas instalações da Academia de Ensino de Polícia Civil – ACADEPOL, que recebeu um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões, entre construção e compra de equipamentos. A nova estrutura está localizada às margens da rodovia Ministro Abelardo Jurema (PB-008), em João Pessoa. A construção da nova Academia de Polícia é resultante de uma parceria firmada, em 2011, entre o governo do estado e um grupo privado. Essa parceria gerou uma polêmica com a permuta de terrenos, onde o estado cedeu o terreno da antiga ACADEPOL, no bairro de Mangabeira, para a construção de um shopping e a “Futura Administração de Imóveis” passou outra área localizada no Conjunto Ernesto Geisel, para o estado, com o compromisso de construir a nova Central de Polícia, uma nova ACADEPOL e um novo prédio para o Instituto de Polícia Científica. Por questões técnicas e ambientais, a ACADEPOL não foi construída no Geisel. A ob

Na próxima sexta-feira (06), às 9h, será inaugurado na Penitenciária do Serrotão, em Campina Grande (distante 122 quilômetrso da Capital paraibana), o primeiro campus universitário do país a funcionar dentro de um presídio. O funcionamento será possível graças à parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O campus avançado da UEPB do Serrotão conta com oito salas de aula e um auditório, onde serão realizados cursos, palestras e atividades culturais para os reeducandos. Segundo um relatório da Comissão de Direitos Humanos, divulgado em junho deste ano, o presídio do Serrotão, na segunda maior cidade da Paraíba, destina-se a presos definitivos e tem capacidade para 350 apenados, mas abriga atualmente 698 presidiários. Eles estão distribuídos em nove pavilhões. Apenas 9% dos detentos realizam trabalhos sociais e 40 estudam na escola da unidade prisional, com capacidade para 80 estudantes presos. O

O Governador Ricardo Coutinho entregou, na tarde desta segunda-feira (29), viaturas, armamentos e equipamentos para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A entrega foi realizada durante solenidade no Parque Sólon de Lucena, no Centro de João Pessoa. Para a Polícia Militar foram entregues 50 viaturas novas viaturas equipadas com celas para reforçar o policiamento nos bairros e comunidades, dois ônibus e três micro-ônibus para o transporte de efetivo. Além dos veículos, a corporação também foi contemplada com três equipamentos elétricos de locomoção, os chamados Segways, que serão utilizados para o policiamento na orla, inclusive com rondas pela areia com o objetivo de prevenir roubos e furtos. Os investimentos na Polícia Militar estão orçados em mais de R$ 3 milhões. Outros R$ 3 milhões foram investidos na compra de munições não-letais e uniformes para todos os policiais militares. Já o Corpo de Bombeiros recebeu fardamentos, coturnos e equipamentos para resgate em altura,

Um verdadeiro clima de confraternização e parcerias e um animado forró marcaram o encerramento da 2 ª Sema na do Agente Penitenciário, que teve inicio no dia 3 deste mês, e contou com diversas atividades de capacitação, torneios esportivos e entrega de novos equipamentos, a exemplo de viaturas e armas, além do lançamento oficial da Força Tática Penitenciária, numa promoção do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). No período da tarde, foram entregues as medalhas e os troféus dos torneios de futebol e tiro prático, que aconteceram ao longo da semana. O Secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, que participou ativamente durante toda a semana, também se fez presente ao evento de confraternização dos agentes. Na oportunidade, Virgolino revelou. “Eu estou muito satisfeito com o trabalho desenvolvido atualmente pelos agentes penitenciários dentro do sistema prisional paraibano, que já virou referência para o rest