NÃO SEJAMOS PEDRA DE TROPEÇO

Governo Federal anuncia ampliação do sistema prisional

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira a criação de um plano nacional para ampliação do sistema prisional brasileiro.

Segundo ele, o plano terá recursos de cerca de R$ 1 bilhão, e terá como foco a construção de novas cadeias --a prioridade será a situação dos presos provisórios (que ainda não foram julgados).

"A ideia é ampliar o sistema de cadeias, porque só em delegacias de polícia, com base em dados oficiais, [há] 60 mil presos, o que é absolutamente absurdo", afirmou o ministro após audiência no Senado Federal.

Segundo Cardozo, o plano, elaborado pela pasta, já foi aprovado pela presidente Dilma Rousseff e será divulgado nos próximos dias. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) também participam da iniciativa.

"O sistema prisional brasileiro vive momentos difíceis. Nós não podemos ter um sistema prisional com pessoa sendo degoladas, com uma superlotação, com um tratamento animalesco e desumano que não permite minimamente o cumprimento dos princípios constitucionais nem a reinserção posterior [do preso]", afirmou o ministro na manhã de hoje.

"É evidente que nós preferíamos estar construindo escolas e creches ao invés de presídios, mas a realidade exige isso", completou. Em maio, a Anistia Internacional criticou a situação degradante e a prática de tortura no sistema prisional brasileiro.

O ministro também defendeu um sistema de informações mais integrado entre os Estados, uma melhor remuneração dos agentes de segurança e o combate à corrupção dos agentes públicos. "Eu ousaria dizer que o crime só floresce com uma certa permissividade do aparelho do Estado."

Fonte: ParaibaJa