Blog Ednaldo Henriques - Pão Diário

Juíza proíbe policiais sem curso específico de dirigir viaturas! A Juíza Denize Terezinha Sassi, da 1ª Vara Cível de Santa Maria, concedeu hoje (17/9) liminar determinando que somente policiais militares aprovados em curso de prática veicular em situação de risco realizem atividade de policiamento ostensivo na condução de veículo de emergência. A decisão abrange todo o estado e vale até o julgamento final da ação. O pedido foi ajuizado pela Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf) contra Estado do Rio Grande do Sul, sob a alegação de que as viaturas de policiamento ostensivo enquadram-se na categoria veículos de emergência. Defendeu, no entanto, que o comando apenas exige habilitação para conduzir veículos, sem observar se o candidato a motorista possui o treinamento previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (inciso IV do artigo 145). Ressaltou que essa omissão é responsável pelo elevado índice de acidentes de trânsito envolvendo policiais militares. Para a Juíza Denize

PMs farão curso de condutor de veículo de emergência Os policiais militares do Piauí participarão a partir do dia 10 de outubro, do curso de capacitação em direção de veículos de emergência. A turma será formada tendo em vista à formação de instrutores de trânsito, que depois poderão capacitar outros policiais. O principal objetivo do curso é que os policiais que trabalham dirigindo as viaturas tenham uma capacitação para melhor conduzir esses veículos. Esse tipo de capacitação é obrigatório segundo as leis de trânsito brasileiras . “Essa decisão foi tomada após acordo com os policiais. A capacitação de motoristas de veículos de emergência é prevista no código de trânsito”, explica José Adersino, diretor de Ensino da Polícia Militar. O curso acontecerá na Escola Piauiense de Trânsito. A primeira turma será formada por 25 PMs da capital. O curso também será oferecido para os oficiais nas cidades do interior, mas só após a formação desses instrutores. “Primeiramente, serão formados os i

ASPOL/PB  -  NOTA DE REPÚDIO  INCOMPETÊNCIA NÃO É PARA TODOS! A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAÍBA – ASPOL/PB vem a público, FORMALIZAR VEEMENTE REPÚDIO ao Diretor Superintendente do DETRAN/PB, Sr. RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO COSTA, por responder nooficio Nº 1125/2011/DS DETRAN/PB, a consulta  solicitada pelo Diretor da Academia de Ensino Policial, DPC Bergson Almeida de Vasconcelos, acerca de Interpretações de Leis ou Normas de Trânsito, onde COM INCOMPETÊNCIA LEGAL PARA RESPONDER CONSULTAS ACERCA DE INTERPRETAÇÕES DE LEIS OU NORMAS DE TRÂNSITO , pois não é competência do DETRAN, muito menos de seu Diretor Superintendente, informou, e não sabemos com qual propósito , ao Diretor da AEP (Academia de Ensino Policial) que, “a teor do Código de Trânsito, as Viaturas Policiais não se caracterizam como Veículo de Emergência, não se fazendo necessário o Condutor submeter-se ao Curso de Capacitação e Qualificação”. Resposta à consulta, que ATROPELA a LEI Nº 9.503/97 (CÓ

NOTÍCIA BOA!!!  PROMOÇÃO FUNCIONAL - GRUPO POLÍCIA CIVIL  Após diversas cobranças por parte das associações, com destaque para ASPOL/PB, primeira entidade a encaminhar sugestões e lista de nomes para compor a Comissão das Promoções Funcionais 2011, foi publicada no dia 30/09/11 a Portaria nº 112/SEDS, que constituiu Comissões de Avaliação e Apreciação dos Processos de Promoção Funcional dos Integrantes do Grupo Operacional Polícia Civil - GPC-600. Com a Comissão formada, deverá ser publicada, ainda esta semana, provavelmente no DOE de amanhã 05/10/11, o Edital nº 001/2011 , nos moldes do Edital das promoções de 2010. Os colegas que não foram contemplados na Promoção do Edital de 2010, não deixem passar a oportunidade. As inscrições vão durar 30(trinta) dias úteis, prazo mais que suficiente para que todos possam juntar os documentos e providenciar a protocolização de seu processo. Mais uma vez, o processo será transparente e aberto a quem interessar. Cada categoria deverá se dirig

Ricardo Coutinho inaugura nova sede da Delegacia da Mulher no Sertão O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, inaugurou a nova sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da cidade de Sousa, Sertão no paraibano. A solenidade aconteceu às 11h30 deste domingo (2), na sede da delegacia, localizada na Rua Sady Fernandes de Aragão, no bairro Areias. Instalada em uma área de 750 m2, a delegacia conta com área de recepção, atendimento social e triagem, sala para atendimento psicológico, alojamento masculino e feminino, depósito, dois xadrezes, cartório, gabinetes para delegados, copa, garagem e estacionamento. O projeto inclui, ainda, banheiros destinados ao público, privativos dos funcionários e para pessoa com necessidades especiais. Também participaram da solenidade de inauguração, o secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, e o delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento, entre outras autoridades policiais. Atendimentos   – Só este ano, fo

CONVOCAÇÃO  ASPOL PB : O Presidente  da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba, no uso de suas atribuições, e, diante da reunião realizada no dia 30 de Setembro de 2011, às 19 horas e 20 minutos, no Palácio do Governo, presentes o Governador do Estado, Secretárias de Administração e Finanças, Secretário da Controladoria e representantes dos Agentes de Investigação, Escrivães de Polícia e Motoristas Policiais (ASPOL/PB – Sandro Bezerra e Joel Martins), dos Delegados e dos Peritos, onde nos foi apresentada uma proposta relativa às nossas reivindicações, Resolve : CONVOCAR   a todos os Policiais Civis das categorias de Agente de Investigação, Escrivão de Polícia Civil e Motorista Policial para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 05/10/2011 (próxima quarta-feira), às 09 horas, no Auditório do SINTRICOM,   (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário) situado a Rua Cruz Cordeiro, 75, Varadouro/Nesta,

Reforma da Delegacia de Araçagi que custou R$ 118 mil é inaugurada por Ricardo Foi inaugurada obra de reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil de Araçagi, situada na Rua Felipe Rodrigues, no Centro da cidade. no Brejo paraibano. Realizada com recursos próprios, a obra custou R$ 118 mil. A unidade, construída numa área de 128,07 m2, conta com toda a estrutura necessária: recepção, gabinete do delegado, cartório, alojamentos, banheiros, celas, terraço, copa e estacionamento, contando, ainda, com rampas e banheiros adaptados para pessoas com necessidades especiais. A nova unidade também recebeu mobília e equipamentos novos.

INFORMATIVO CONSIDERANDO, a portaria nº 084/2011/SEDS, publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de julho do corrente ano, que trata sobre apresentação de armas à Gerência Executiva de Armas e Munições, o GERENTE EXECUTIVO DE ARMAS E MUNIÇÕES, determina, através do OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2011/GEAM que, todas as armas pertencentes à Polícia Civil deverão ser apresentadas na Gerência Executiva de Armas e Munições obedecendo ao cronograma que se segue:

Operação “Laços de Sangue” Foi deflagrada na madrugada desta terça-feira, 27, na região do alto Sertão paraibano e também em cidades do Rio Grande do Norte e teve como objetivo a repressão de três organizações criminosas voltadas à execução de pessoas, composta por integrantes das famílias Oliveira, Suassuna e Veras que vinham praticando o terror na região, onde foram constatados, inicialmente, 64 assassinatos, a maioria por pistolagem. Uma minuciosa investigação foi realizada pelos Serviços de Inteligência das polícias Civil e Militar da Paraíba, inclusive com a participação da Gerência de Inteligência da Secretaria da   Segurança   Social, sendo descoberta que três organizações criminosas, integrantes pelas famílias Oliveira,Veras e Suassuna. Essas organizações vêm se confrontando e promovendo execuções. De acordo com as investigações já foram contabilizados 64 homicídios. Os integrantes dos clãs residem em diversos municípios e estados da Federação: Catolé do Rocha, Patos, João P

'Operação Playboy'  TJPB nega “habeas corpus” a mais um dos envolvidos A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão na manhã desta terça-feira (27), negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus a Jonnatah Gregory Bonifácio de Carvalho. Ele e mais 17 pessoas são acusados de estelionato e formação de quadrilha, mediante fraude de cartões de crédito. Todos foram investigados dentro da “Operação Playboy”, deflagrada pelo GOE(GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA) , em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal e o MP, no dia 13 de abril deste ano. O relator do HC foi o desembargador João Benedito da Silva. parte do material apreendido que foi adquirido com a clonagem de cartões Para a defesa de Jonnatah Gregory, seu paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na conclusão do processo e a decisão do Juízo da 1ª Vara da comarca de Cabedelo em decretar a prisão preventiva do acusado não teria fundament

 Colégio Meta: EXPOMETA  Mostra Cultural e Científica, sobre o tema: Tecnologia na Polícia Policiais civis e militares participaram nesta sexta (23), como convidados da VII EXPOMETA – Mostra Cultural e Científica, sobre o tema: Tecnologia na Polícia, que uma escola da rede privada, localizada no bairro do Bessa, proporcionou aos alunos do 7º ano(Colégio Meta do Bessa). Durante a exposição que foi prestigiada por cerca   de   quinhentos alunos; vários policiais conversaram com os estudantes sobre a importância que a tecnologia tem na área da segurança pública. Delegados   de   Polícia, peritos criminais, oficiais da Polícia Militar agentes   de   investigações e bombeiros militares foram “cercados” pelos alunos que fizeram várias perguntas sobre os equipamentos e como eles auxiliam as polícias no combate a criminalidade. Eles conheceram a Delegacia Móvel, ouviram explicações sobre armas não letais usada pela PM e treinaram os sistemas modernos   de comunicação policial. Para a profess

Curso de Graduação e Especialização para Policiais Civis na Cidade de Campina Grande A ASPOL, através do seu vice-presidente, Júlio César, conseguiu obter um convênio entre a Polícia Civil e a Universidade Estadual da Paraíba através do qual esta instituição de ensino oferecerá aos policiais civis, sem a necessidade de realização de vestibular, o curso semipresencial de bacharelado em Segurança Pública, o qual terá a duração de dois anos. Desta forma, a maior parte do curso se dará em ambiente virtual com aulas quinzenais presenciais na cidade de Campina Grande. Para os formados, a ASPOL também obteve os Cursos de Especialização em Segurança Pública e de Direito Penal e Processo Penal, estes na modalidade presencial, com aulas quinzenais, também na cidade de Campina Grande. Em relação ao curso de Direito Penal e Processo Penal não há a restrição para apenas Delegados. Mais uma conquista da ASPOL em prol dos Policiais Civis. Click no Link e baixe a ficha de pré-inscrição que deverá se

Polícia encontra fazenda que servia como esconderijo de veículos roubados Após vinte dias de investigação, o trabalho da polícia Civil de Barra de Santa Rosa, no Agreste do Estado, conseguiu localizar uma fazenda que servia como uma espécie de 'esconderijo' de veículos roubados. Na ação, a polícia conseguiu invadir o local e encontrou três carros, todos eles frutos de roubos e furtos. O proprietário da fazenda está foragido até a manhã desta sexta-feira (23). Fonte: Portal Correio

  ASPOL PB – NOTA OPERAÇÃO CUMPRA-SE A LEI A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba vem a público informar que os Policiais Civis dos Cargos de Agente de Investigação, Escrivão de Polícia e Motorista Policial, após tanta paciência, em busca do cumprimento das leis e da reposição das perdas salariais, decidiram em Assembleia da Categoria realizada no dia 20 do corrente mês e ano, que: 1)    Não mais irão suprir as necessidades estruturais e institucionais da Policia Civil; 2)    Iniciarão a Operação CUMPRA-SE ALEI a partir de zero hora do dia 22/09/2011; 3)    Cumprirão rigorosamente o que determina a Lei e exercerão única e exclusivamente as suas Atribuições Legais. (LC 85/2008); 4)    Representarão no que couber, Administrativa e Juridicamente, toda e qualquer negativa por parte de Autoridades Policiais, Agentes Administrativos, Policiais Civis e/ou Estado, em cumprir dispositivos Legais e/ou as Leis; 5)    Não registrarão Ocorrências, Não Lavrarão Termos Circu