NÃO SEJAMOS PEDRA DE TROPEÇO

'Operação Playboy' 

TJPB nega “habeas corpus” a mais um dos envolvidos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão na manhã desta terça-feira (27), negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus a Jonnatah Gregory Bonifácio de Carvalho. Ele e mais 17 pessoas são acusados de estelionato e formação de quadrilha, mediante fraude de cartões de crédito. Todos foram investigados dentro da “Operação Playboy”, deflagrada pelo GOE(GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA), em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal e o MP, no dia 13 de abril deste ano. O relator do HC foi o desembargador João Benedito da Silva.

parte do material apreendido que foi adquirido com a clonagem de cartões

Para a defesa de Jonnatah Gregory, seu paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na conclusão do processo e a decisão do Juízo da 1ª Vara da comarca de Cabedelo em decretar a prisão preventiva do acusado não teria fundamentos. “Estão ausentes os requisitos da custódia cautelar, como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e endereço fixo, fazendo jus ao benefício de liberdade”, argumentou.

Segundo o relator, o juiz de primeiro grau, Salvador de Oliveira Vasconcelos, trabalhou com celeridade, levando em consideração que são 18 acusados envolvidos no processo e todos com defensores diferentes. “Estão bem claros os princípios da razoabilidade e complexidade do feito. Assim, não podemos atribuir o atraso ao Judiciário”, disse João Benedito da Silva. Por outro lado, o desembargador ressaltou que já existe uma audiência aprazada nos autos para o dia 29 de novembro deste ano.

Sobre as condições favoráveis de Jonnatah Gregory, segundo o magistrado, são irrelevantes. “O processo demonstra a necessidade da custódia cautelar, visando a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, destacou.