STF deve eleger relator do mensalão como novo presidente do tribunal

O Supremo Tribunal Federal (STF) elege nesta quarta-feira (10) seu novo presidente para um mandato de dois anos. Pela tradição, será escolhido o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão e atual-vice-presidente do Supremo. Barbosa, porém, só deve assumir o comando em novembro. O vice-presidente da corte será o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.

A sucessão do comando segue a ordem da antiguidade; os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice. O critério faz com que o atual vice sempre seja o próximo presidente. Aquele que termina o mandato vai para o fim da fila, para possibilitar a alternância.

A eleição deve ser rápida e ocorrer antes do início da sessão para o julgamento do mensalão. Barbosa só assume em novembro, quando o atual presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, só se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos. Ainda não há data exata para a posse.

Primeiro negro a comandar STF

Se confirmada a eleição de Barbosa, atualmente com 58 anos, ele será o primeiro negro a presidir o Supremo - ele foi o primeiro negro indicado para o tribunal. Ministro do STF desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público Federal.

Nascido em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, Barbosa tem origem pobre. O pai, já falecido, era pedreiro e a mãe é dona de casa. Em Brasília, morou de favor na casa de parentes e estudou em escola pública. Trabalhou como faxineiro e como compositor gráfico no Senado Federal.

Manteve intensa vida acadêmica ao longo da carreira. É doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris. Também terminou mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília. É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Barbosa fala quatro idiomas: francês, inglês, alemão e italiano.

Como ministro do STF, ganhou notoriedade depois de ser sorteado o relator do mais complexo processo penal que já passou pela corte, o do mensalão, e é conhecido pelos embates acalorados com colegas de plenário.

Polêmicas

Em abril de 2009, protagonizou uma discussão com o ministro Gilmar Mendes, que é frequentemente lembrada. Disse que o colega tinha "capangas" no Mato Grosso. Recentemente, criticou o colega Marco Aurélio Mello, sugerindo que ele foi indicado somente pelo parentesco com o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Também acusou o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, de fazer "vista grossa" para as provas dos autos.

Ao contrário de outros magistrados, Joaquim Barbosa não costuma receber advogados dos processos nos quais atua.

Nos últimos anos, passou a ter problemas em razão de uma inflamação na base da coluna e chegou a tirar diversas licenças. Durante os julgamentos, costuma levantar e se ausentar do plenário para sessões de fisioterapia.

Fonte: G1