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Mostrando postagens com o rótulo INSTITUIÇÃO

Mudanças para 2015: Governo extingue a FAC e Secretaria de Interiorização, funde e cria secretárias

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O governador Ricardo Coutinho anunciou, na manhã desta segunda-feira (22), as mudanças que vai implementar a partir de 1º de janeiro, início do segundo mandato dele. As reestruturações anunciadas visam reduzir os custos da máquina pública e dar agilidade aos serviços prestados pelo Estado. Foram mais de 15 mudanças. De acordo com o gestor do Estado, o objetivo das alterações é reduzir em 10% o número cargos comissionados e de R$ 25,6 milhões nos gastos com folha de pessoal e custeio de serviços. A princípio segundo ele, haverá a redução de 300 cargos comissionados. No próximo ano a meta é que o número de funcionários comissionados passe de 9 mil para cerca de 8 mil. Principais mudanças: - A Defesa Civil passa a compor a estrutura da Secretaria de Estado do Governo, que tem em sua Pasta as secretarias da Casa Civil e da Casa Militar. Ficará centralizado na Secretaria da Casa Civil as ações administrativas e financeiras da Secretaria Executiva da Casa Militar e Defesa Civi

Agora dá para cancelar o contrato com a operadora pela internet

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem o novo regulamento sobre os direitos dos consumidores e promoveu mudanças na tentativa de aumentar a transparência no relacionamento com as operadoras. Entre as principais alterações está a possibilidade de cancelar os contratos automaticamente, sem precisar falar com os atendentes das empresas. A desistência poderá ser feita por internet, telefone e terminais de autoatendimento. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em até dois dias úteis e o prazo para implementação da norma é de 120 dias após a publicação do Regulamento. Além disso, as empresas também terão de disponibilizar na internet um espaço no qual o consumidor possa ter uma cópia do contrato, plano de serviços, histórico de demandas e solicitação de gravações no call center. Houve mudança também na validade dos créditos de celulares pré-pagos, que passam a valer obrigatoriamente por pelo menos 30 dias, sendo que as operadoras sã

Servidores da Segurança Reivindicam PCCR ao Governador Ricardo Coutinho

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Os servidores Administrativos da Secretária da Segurança, representados por sua Associação de Classe, ASSEDS-PB, vem batalhando há três anos, para que seja regulamentada a categoria de servidores administrativos que fazem parte da SEDS e que não são Policiais Civis. A Associação tem como bandeira, além da regulamentação da classe, como grupo de apoio logístico da SEDS, também, a criação do Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR) dos mesmos. Na prática, o efetivo de pessoal já existe e atua em diversas funções essenciais ao funcionamento da Pasta e que, apesar dos inúmeros serviços prestados, nunca foram reconhecidos pelos governantes, como categoria, apesar de muitos dos servidores serem qualificados, com formação superior e pós-graduados. Caso seja aprovado pelo Governador Ricardo Coutinho, serão beneficiados cerca de 320 servidores, 320 pais de famílias, quase mil e quinhentas pessoas, diretamente, se considerarmos 4 pessoas por família. Ainda, segundo o preside

Administração Penitenciária inicia projeto de ressocialização ‘Construindo a Liberdade’

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A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) em parceria com e Secretaria de Educação Estadual, iniciou na manhã desta quinta-feira (23), na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Carlos Coelho, localizada no bairro dos Bancários, a primeira experiência do projeto “Construindo a Liberdade”, que consiste em realizar a manutenção nas escolas públicas estaduais, utilizando mão de obra dos reeducandos do sistema prisional paraibano. A primeira ação de manutenção contou com a participação de 18 reeducandos, que iniciaram os serviços de capinagem, reparos hidráulicos, pintura e limpeza da escola. Esses serviços vão proporcionar uma melhoria significativa para os estudantes da unidade escolar estadual, além de despertar nos presos a vontade da reinserção social através do trabalho. O Secretário Wallber Virgolino comentou que a ação é inovadora, aproximando os reeducandos da população através da prestação desses serviços. “Projetos como esse de ressocialização rea

Construção do NIPC de Campina Grande segue cronograma previsto

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As obras de construção do prédio do Instituto de Polícia Científica (IPC) em Campina Grande seguem dentro do cronograma previsto e devem ser concluídas nos próximos meses. O novo IPC está sendo erguido na Alça Sudoeste, em frente ao terreno onde funcionava o antigo lixão. Nessa terça-feira (7), o diretor-geral do IPC, Humberto Pontes, foi acompanhar o andamento das obras. De acordo com Pontes, quando o novo prédio estiver funcionando, todos os serviços do IPC que são oferecidos em endereços diferentes no município passarão a ser realizados no mesmo local. “Aqui em Campina Grande, o Instituto tem duas unidades no bairro da Prata, uma no bairro de Bodocongó e outra na Casa da Cidadania, onde funciona o setor de identificação, ou seja, é tudo separado. Vamos concentrar tudo isso no prédio novo do IPC”, informou. No espaço, haverá ainda a sala da direção e cinco compartimentos, para onde serão levados os resíduos sólidos do IPC. Alguns exames que são feitos somente em

MEC divulga resultado do Enem 2013, mas sem espelho da redação

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Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já podem consultar o resultado do exame. O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite dessa sexta-feira (3) as notas na internet. Para consultar o resultado, o estudante deve usar a senha do Enem e o número de inscrição ou o CPF (clique aqui e confira) . Quem perdeu a senha pode recuperá-la no próprio site. No ano passado, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem. No entanto, é preciso lembrar que no Enem, a correção é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item em que grande número dos candidatos acertaram será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item. Dessa forma, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acer

POLÍCIA CIVIL APREENDE MAIS DE 2,8 TONELADAS DE MACONHA NA REGIÃO DO CARIRI PARAIBANO

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Após três meses de investigação, a Polícia Civil de Monteiro, composta pelos Delegados Yuri Givago e Gilson Duarte, apoiado pelos Policiais Civis de Prata, Sumé e Serra Branca, além dos peritos do NUMOL de Campina Grande, coordenado pelo Diretor Chefe, Márcio Leandro e sua equipe, apreendeu na quarta-feira (30/10) 670 kg de maconha, sendo cerca de 70 kg prensado e o restante em ponto de secagem. O material foi apreendido no Sítio Generoba, zona Rural de Monteiro, onde também foram apreendidas uma espingarda, munições intactas de fuzil, uma prensa hidráulica e uma bomba submersa. As diligências continuaram e na manhã da sexta-feira (08/11), a polícia localizou mais 500 quilos de maconha próximo ao plantio da erva que foi encontrado no fim do mês passado. Não bastasse, no sábado (09/11), mais uma tonelada de maconha foi encontrada no mesmo sítio. Desta vez, a Polícia Civil, encontrou a droga abandonada, prensada, pronta para o consumo, próximo a uma estrada de ac

Outubro Rosa

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Outubro Rosa é um campanha de conscientização realizada por diversos entes no mês de outubro dirigida a sociedade e as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O movimento começou a surgir em 1990 na primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, e desde então, promovida anualmente na cidade. Entretanto, somente em 1997 é que entidades das cidades de Yuba e Lodi, também nos Estados Unidos, começaram a promover atividades voltadas ao diagnóstico e prevenção da doença, escolhendo o mês de outubro como epicentro das ações. Hoje o Outubro rosa é realizado em vários lugares.

UFPB abre vagas para cursos de línguas estrangeiras

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Estão abertas, até esta terça-feira (1), as inscrições para novos alunos interessados nos cursos deAlemão, Espanhol, Frances e Inglês do Programa Departamental de Extensão em Línguas Estrangeiras (Prodele), do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (DLEM) da Universidade Federal da Paraíba. As vagas são limitadas e serão preenchidas de acordo com a ordem de chegada. As inscrições poderão ser realizadas das 14h às 18h, no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), Campus I (João Pessoas). As matrículas deverão ser posteriormente ajustadas nos dias 7 e 8 de outubro, mediante pagamento de taxa de matrícula no valor de R$100,00. Para os alunos de Letras, a inscrição custa R$ 90,00, com isenção de taxa para os alunos da residência universitária. O início das aulas será a partir do dia 16 de outubro, com término programado para o dia 14 de março. O Edital completo pode ser acessado pelo link http://www.cchla.ufpb.br

Governo do Estado realiza a primeira Pós-Graduação em Inteligência Prisional do Nordeste

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O Governo da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) iniciou neste final de semana mais um Curso de Especialização da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba (Egepen – PB). Trata-se da primeira Pós – Graduação em Inteligência Prisional do Nordeste do Brasil. De acordo com a direção da Egepen, serão dezoito meses de aulas a respeito do tema Inteligência. A aula inaugural do curso aconteceu nas dependências da própria Egepen nesta sexta-feira (20) e sábado (21). O Secretário Wallber explicou que não foi fácil conseguir criar e ementa do curso e trazê-lo para a Paraíba. “Gostaria de destacar que este curso é inédito no Nordeste, a Seap fez um grande esforço para disponibilizá-lo aos Agentes Penitenciários. Estamos orgulhosos, pois a seleção para entrar na Especialização foi acirrada, isso demonstra compromisso por parte dos servidores. Muitos ficaram de fora neste momento, no entanto, queria dizer que outros cursos virão e que todos terão a

IRPF: RECEITA ABRE CONSULTA, NESTA SEGUNDA (09), PARA O 4º LOTE

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Mais de 10 mil paraibanos estão incluídos no 4º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física.  O volume total de recursos na Paraíba chega a R$ 11,153 milhões. O dinheiro só será creditado nas contas correntes indicadas pelos contribuintes no dia 16 de setembro. As informações foram divulgadas pela Delegacia da Receita Federal de João Pessoa. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta. No dia 16, serão liberados também lotes de anos anteriores de contribuintes que caíram na malha fina e que também serão contemplados. Contudo, das 10.054 restituições, quase 98% são de pessoas contempladas no exercício de 2013 (9.840). Os outros 2% são de contribuintes paraibanos que estavam na malha fina de 2008 a 2012. O contribuinte que a

Seap lança campanha de arrecadação de livros em toda a Paraíba

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‘Cidadania é leitura, ressocialização é educação’. Este é o tema da campanha lançada pela Gerência de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com o objetivo de formar um acervo de obras literárias, com clássicos, romances, livros científicos e filosóficos, destinados ao fomento à leitura dentro das unidades prisionais e aos cursos de educação formal que já estão em funcionamento. O secretário de Administração penitenciária, Wallber Virgolino falou da iniciativa. “Com esta campanha, estamos fazendo um apelo à sociedade civil, para que a mesma possa fazer a sua parte e contribuir com o processo de ressocialização no Estado da Paraíba. Entendemos que através de ações como esta, numa parceria entre o governo e a população, poderemos melhorar gradativamente o sistema prisional do estado e consequentemente, preparar as pessoas que se encontram em situação de cárcere, para o retorno à sociedade”. A Gerente Executiva de Ressocialização da Seap, Ziza Maia

Inaugurada a nova sede da Academia de Polícia da Paraíba

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O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta segunda-feira (19), às 11h, as novas instalações da Academia de Ensino de Polícia Civil – ACADEPOL, que recebeu um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões, entre construção e compra de equipamentos. A nova estrutura está localizada às margens da rodovia Ministro Abelardo Jurema (PB-008), em João Pessoa. A construção da nova Academia de Polícia é resultante de uma parceria firmada, em 2011, entre o governo do estado e um grupo privado. Essa parceria gerou uma polêmica com a permuta de terrenos, onde o estado cedeu o terreno da antiga ACADEPOL, no bairro de Mangabeira, para a construção de um shopping e a “Futura Administração de Imóveis” passou outra área localizada no Conjunto Ernesto Geisel, para o estado, com o compromisso de construir a nova Central de Polícia, uma nova ACADEPOL e um novo prédio para o Instituto de Polícia Científica. Por questões técnicas e ambientais, a ACADEPOL não foi construída no Geisel. A ob