Blog Ednaldo Henriques - Pão Diário

Em programa de rádio, o governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), revelou os valores de reajustes que as várias categorias de servidores públicos terão em 2013 no estado. Os aumentos vão de 3% a até 16,5%. Algumas categorias terão índices de reajustes diferenciados: Magistério (ativos e inativos) – Em média, 10%, através da recomposição da tabela, atendendo demanda da categoria. Valor superior ao novo piso do magistério. Serão beneficiados 16 mil professores. Saúde – De 7% a 9 % no vencimento e remuneração de algumas categorias da saúde, a exemplo de enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, biólogos, bioquímicos, veterinários e farmacêuticos. De 12% a 16,5% no vencimento e remuneração para o administrativo de nível básico e médio. Além do reajuste no vencimento, essas categorias recebem reajuste na gratificação de representação pela defasagem de seus salários em relação a outras categorias. Polícia Militar – De 10,33% a 14% para Polic

O Prefeito eleito de Campina Grande, Romero Rodrigues, divulgou o restante dos nomes que farão parte da administração municipal de Campina Grande, a partir de 01/01/13. Para conhecimento dos acompanhantes do Blog, segue a lista: Chefe de gabinete - Tovar Correia Lima Secretario de Articulação Política - Dr. Gilbran Asfóra Secretario de Finanças – Dr. Jacy Toscano de Brito Secretario de Administração - Roberto de Aguiar Loureiro Procurador do Município - José Fernandes Mariz Procurador Geral Adjunto - Paulo Porto de Carvalho Junior Secretaria de Educação - Veronica Bezerra de Araújo Secretaria Adjunta de Educação - Iolanda Barbosa Silva Secretaria Adjunta de Cultura: Eliane Moura dos santos Galdino Secretaria de Esporte e Lazer: Gustavo Ribeiro Secretario Executivo em Esporte e Lazer: Telles Albuquerque Viana Secretario de Serviços Urbanos e Meio Ambiente: Geraldo Nobre Secretaria de Obras da Cidade - André Agra Gomes de Lira Secretario de agricultura do

Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania – Geraldo Amorim. É graduado em Saúde Pública e Prevenção às Drogas pela Universidade Federal de São Paulo e Bacharel em Filosofia. Vereador em João Pessoa por dois mandatos consecutivos (2005-2012) e  Farmacêutico Clínico, foi Secretário Adjunto de Segurança do Estado da Paraíba, sendo aposentado como perito criminal da Polícia Federal. Secretaria da Saúde - Lindemberg Medeiros de Araújo - Médico sanitarista. Mestre em Ciências Sociais (Trabalho e Saúde-Doença). Doutor em Educação (Prática/Práxis Médica). Professor Adjunto da UFPB onde é Chefe do Departamento de Nutrição (DN/CCS/UFPB) e Coordenador Geral do Programa Escola Zé Peão (UFPB/SINTRICOM). Possui larga experiência na gestão pública de saúde tanto a nível local/estadual, quanto a nível nacional, já tendo assumido cargos como: Coordenador Geral de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) no período de 1996-2001. Foi Tutor do Programa de Interiorização do Trabalho

O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos meses de novembro, dezembro e o 13º salário dos servidores estaduais. O pagamento referente ao mês de novembro será feito nesta quinta-feira (29) para aposentados e pensionistas. Na sexta-feira (30), recebem salários os servidores da administração direta e indireta. No dia 11 de dezembro (terça-feira), o Governo do Estado paga o 13º salário, enquanto a folha do mês de dezembro será paga nos dias 27 e 28. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Administração, as três folhas vão injetar cerca de R$ 700 milhões em apenas um mês na economia do Estado.

Por Ednaldo Henriques Duarte Não sei até quando o sistema político brasileiro resistirá e o TSE continuará a fechar os olhos para um crescente número de eleitores que, de forma direta, rejeita o atual modelo político. Percebe-se que, grande parte desses eleitores, são pessoas com certo nível de estudo, que entendem de política, conhece o jogo do poder, mas que optam por curtir o feriado com a família; ou, cumprindo a exigência do voto obrigatório, comparece, porém vota em branco ou nulo. São eleitores que dizem: “se um ou outro for eleito, não faz diferença”. Certamente não depende da política, da forma como ela vem sendo praticada. A cada nova eleição, grande parte da população – e esse número é crescente - faz uso dessa prática, ou seja, manda seu recado de forma direta. No segundo turno da eleição em Campina Grande, dos 280.207 eleitores aptos a votar, 60.214 ignoraram as propostas dos dois candidatos e aos apelos do TRE/TSE. Eles se abstiveram da votação, decidiram

Os servidores estaduais vão receber os vencimentos referentes ao mês de outubro nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31). Os aposentados e pensionistas recebem no primeiro dia de pagamento e na quarta-feira, o pessoal da administração direta e indireta. Fonte:SECOM

Em novembro, a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) vai promover 18 cursos de qualificação, disponibilizando 540 vagas no total. Os cursos são destinados à capacitação do servidor público estadual. As inscrições já estão abertas. De acordo com a programação, no dia 5 de novembro, vão ser iniciados os cursos de Introdução à Informática, Oratória – Expressão Verbal e Corporal, Capacitação em Práticas de Departamento Pessoal, Gestão de Competência para o Serviço Público, Higiene e Segurança no Trabalho, e Cerimonial Público. Todos com carga horária de 20h/aula. Cinco cursos vão ter 30h/aula e vão ser ministrados aos sábados: Qualidade na Prestação de Serviço, Acordo Ortográfico, Formação de Instrutores Educacionais, Atendimento Pré-Hospitalar – Primeiros Socorros e Introdução ao Word. A programação de novembro inclui também os cursos Introdução ao Corel Draw, Introdução ao Power Point, Introdução à Internet, Introdução à Interpretação de Libras, Políticas

Veja a matéria em imagens Fonte:  http://g1.globo.com

Em decisão unânime, a 1ª Secção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba assegurou direito a policial civil de receber aposentadoria integral. O entendimento, durante a sessão desta quarta-feira (17), veio depois do voto da relatora Vanda Elizabeth Marinho, juíza convocada que analisou mandado de segurança movido por José Nogueira Costa. A magistrada substitui o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo o mandado de segurança, os proventos da aposentadoria do impetrante sofreram decréscimo de R$ 1.700,00, em relação ao valor da última remuneração. A relatora esclareceu que o impetrante ingressou no serviço público no dia 13 de novembro de 1979 e se aposentou por tempo de contribuição, com proventos integrais, na forma do disposto no artigo 117, da Lei Complementar nº 85/2008. “O exame dos autos revela que o impetrante, quando da sua aposentadoria, já contava com mais de 32 anos de contribuição”, disse a relatora. Vanda Elizabeth disse que a concessão

TJ quer acelerar pagamentos de precatórios na Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba vem empreendendo esforços para agilizar o pagamento de precatórios no Estado. Prova disso foi a designação pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, de um juiz-auxiliar para acompanhar, exclusivamente, os processos atinentes à matéria. Desde o dia 1º de outubro, por força da Portaria nº 2516, publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 4 de setembro de 2012, o juiz Rodrigo Marques Silva Lima, titular da 11ª Vara Cível da Capital, responde pela pasta de precatórios na Presidência do TJPB. A medida atende à determinação da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário e recomenda a criação de setores específicos, coordenados por um juiz de direito, com o objetivo de implementar medidas para acelerar o pagamento dos processos relativos a precatórios. "Essa preocupação da

O Supremo Tribunal Federal (STF) elege nesta quarta-feira (10) seu novo presidente para um mandato de dois anos. Pela tradição, será escolhido o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão e atual-vice-presidente do Supremo. Barbosa, porém, só deve assumir o comando em novembro. O vice-presidente da corte será o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski. A sucessão do comando segue a ordem da antiguidade; os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice. O critério faz com que o atual vice sempre seja o próximo presidente. Aquele que termina o mandato vai para o fim da fila, para possibilitar a alternância. A eleição deve ser rápida e ocorrer antes do início da sessão para o julgamento do mensalão. Barbosa só assume em novembro, quando o atual presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, só se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos. Ainda não há data exata para a posse. Primeiro n

Estado paga folha de setembro nesta sexta-feira, dia 28 O Governo do Estado vai pagar a folha de pessoal referente ao mês de setembro na próxima sexta-feira (28). Geralmente o pagamento é efetuado em dois dias, no entanto, todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas vão ter as suas remunerações creditadas no dia 28. “O Governo segue pagando dentro do mês trabalho e acreditamos que a greve dos bancários não vai prejudicar o pagamento dos servidores, já que o montante vai ser repassado pelo Estado normalmente para as instituições bancárias”, afirmou Livânia Farias, secretária da Administração do Estado. Fonte: SECOM-PB

Polícia Civil completa 31 anos  A Polícia Civil da Paraíba, criada em 21 de agosto de 1981 pela Lei nº 4.273, completa 31 anos . “Esses 31 anos foram construídos por homens e mulheres que estão de parabéns, pois fazem parte de uma instituição ainda jovem, mas que vive um novo tempo de eficiência, com conhecimento de inteligência policial, sobre ferramentas de tecnologia, articulada com Ministério Público, sistema judiciário, e integrada com as outras forças policiais”,  disse o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima. . A delegada geral da Polícia Civil, Ivanisa Olímpio, também destacou os avanços conquistados pela Polícia Civil ao longo desses 31 anos e homenageou os policiais que honram o nome da instituição. “Temos avançado a cada dia, conquistando um maior reconhecimento da população através de muito trabalho. Parabenizo todos os policiais civis desse Estado que trabalham, diariamente, para garantir mais segurança para a população”, afirmou. Ivanisa O

Indenização do DPVAT pode chegar a R$ 13.500 Muita gente desconhece que tem direito a recorrer ao seguro obrigatório em caso de acidente pessoal no trânsito; teto é pago apenas em situações de invalidez ou morte Ele existe, mas é sempre esquecido. Apesar de ser pago a cada ano junto com a primeira parcela ou cota única do IPVA, grande parte dos motoristas brasileiros esquece ao que o Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) se destina: pagamento de indenização para si mesmo, para os passageiros e pedestres, em caso de acidente envolvendo o veículo.  Quem precisar do DPVAT tem até três anos a partir da data do acidente para recorrer aos pagamentos. Em caso de morte, a família recebe R$ 13.500. Esse também é o valor máximo de indenização em situações de invalidez permanente. Se a vítima precisar de auxílio médico e hospitalar, o ressarcimento vai até R$ 2.700.  Apesar da falta de divulgação do seguro e de conhecimento por parte dos m

A lista com o nome dos selecionados do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de pessoal temporário para os Centros Regionais, foi divulgada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial.

Quando Janeiro chegar...Governador prometeu para Janeiro/12 e janeiro tá logo ali.... O governador Ricardo Coutinho prometeu esta manhã pagar o reajuste do salário mínimo – que aumentou de R$ 545 para R$ 622. 

Os proprietários de veículos nacionais e importados da Paraíba (carros, motos, ônibus e caminhões) terão uma redução média de 5,08% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2012, quando comparado ao valor pago este ano. 

Um café da manhã e uma vídeo-palestra no auditório do Hospital de Trauma de Campina Grande iniciaram as atividades no último encontro da Campanha “Natal da vida: Trânsito Seguro” em 2011. 

A presidente Dilma sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança foi publicada nesta quinta(15) no Diário da União.

A Receita Federal pagará nesta quinta-feira (15) as restituições do Imposto de Renda 2011 para os 86.979 contribuintes incluídos no sétimo e último lote. As restituições somam R$ 211 milhões.