Blog Ednaldo Henriques - Pão Diário

Na próxima sexta-feira (06), às 9h, será inaugurado na Penitenciária do Serrotão, em Campina Grande (distante 122 quilômetrso da Capital paraibana), o primeiro campus universitário do país a funcionar dentro de um presídio. O funcionamento será possível graças à parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O campus avançado da UEPB do Serrotão conta com oito salas de aula e um auditório, onde serão realizados cursos, palestras e atividades culturais para os reeducandos. Segundo um relatório da Comissão de Direitos Humanos, divulgado em junho deste ano, o presídio do Serrotão, na segunda maior cidade da Paraíba, destina-se a presos definitivos e tem capacidade para 350 apenados, mas abriga atualmente 698 presidiários. Eles estão distribuídos em nove pavilhões. Apenas 9% dos detentos realizam trabalhos sociais e 40 estudam na escola da unidade prisional, com capacidade para 80 estudantes presos. O

A Receita Federal abre amanhã, a partir das 9 horas, consulta ao terceiro lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2013 (ano calendário 2012). Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes a 2012 (ano calendário 2011), 2011 (ano calendário 2010), 2010 (ano calendário de 2009), 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 . A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (das a

Foi inaugurada, nesta quinta-feira (04), as novas instalações da Delegacia da Mulher em Patos. A nova sede da delegacia da Mulher conta com um amplo espaço, com sala de espera, três salas para atendimento ao público, dos banheiros, além de um cômodo que servirá como alojamento para delegadas e agentes. A nova sede da Delegacia da Mulher está localizada na Rua Elias Asfora, nº 308, bairro Jardim Guanabara, próximo ao colégio Aristides Hammad Timene e funcionará de segunda à sexta-feira das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 18h:00. De acordo com a Delegada Tâmara Lenina, as novas instalações irão oferecer mais conforto e melhor atendimento à população: "Nossa antiga estrutura estava deficiente em relação â nossa demanda. Esse novo local irá beneficiar tanto a equipe de atendimento, quanto às mulheres que necessitam de um amplo espaço, com serviço humanizado e mais conforto", destacou. Estiveram presentes na inauguração a Delegada da Mulher Tâmara Lenina, o De

Patos fecha o primeiro trimestre de 2013 com redução, significativa, de 40% em números reais de homicídios(de quinze em 2012, para nove em 2013), reflexo da conjuntura atual, diante do fortalecimento da Delegacia de Homicídios de Patos com duas equipes distintas, o GTE- Grupo Tático Especial de Patos também voltado e atento para os CVLIs- Crimes Violentos Letais Intencionais e a integração com a Polícia Militar. Dentre os homicídios ocorridos, neste primeiro trimestre, dois deles há relação direta com o tráfico de drogas, na circunscrição de Patos/PB, mudando o contexto dos crimes de anos anteriores, quando havia a preponderância do tráfico de drogas nas condutas criminosas. Ainda sobre os homicídios, a Polícia Civil alcançou um índice de 78% de elucidação, deixando no passado um patamar de 30%. O referido índice foi alcançado devido a desenvoltura da Delegacia de Homicídios de Patos, coordenada pelo Delegado Jorge Luís, bem como a excelente equipe de Policiais Civis que tr

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou que irá pagar na próxima sexta-feira (25) a primeira parte do salário de dezembro e do décimo terceiro, que foram parcelados e serão pagos em três meses. O prefeito garantiu que na sexta todos os servidores efetivos receberão 33,33% referentes ao mês de dezembro e 33,33% referentes ao décimo terceiro, restando mais duas parcelas a serem pagas nos meses de fevereiro e março. Quanto aos prestadores de serviço, Romero informou que estes receberão de forma diferenciada, ainda a ser definida, uma vez que estão com três meses de salário atrasados. Romero também afirmou que irá pagar aos celetistas, mesmo questionando esta modalidade de contratação de funcionários. Por fim, o gestor confirmou que pagará a folha de janeiro, de responsabilidade de seu governo, dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30. - Essa história de entregar contracheque para os servidores chegarem ao banco e não ter dinheiro acabou, e

O Prefeito eleito de Campina Grande, Romero Rodrigues, divulgou o restante dos nomes que farão parte da administração municipal de Campina Grande, a partir de 01/01/13. Para conhecimento dos acompanhantes do Blog, segue a lista: Chefe de gabinete - Tovar Correia Lima Secretario de Articulação Política - Dr. Gilbran Asfóra Secretario de Finanças – Dr. Jacy Toscano de Brito Secretario de Administração - Roberto de Aguiar Loureiro Procurador do Município - José Fernandes Mariz Procurador Geral Adjunto - Paulo Porto de Carvalho Junior Secretaria de Educação - Veronica Bezerra de Araújo Secretaria Adjunta de Educação - Iolanda Barbosa Silva Secretaria Adjunta de Cultura: Eliane Moura dos santos Galdino Secretaria de Esporte e Lazer: Gustavo Ribeiro Secretario Executivo em Esporte e Lazer: Telles Albuquerque Viana Secretario de Serviços Urbanos e Meio Ambiente: Geraldo Nobre Secretaria de Obras da Cidade - André Agra Gomes de Lira Secretario de agricultura do

No sertão da Paraíba, uma cidade de 11 mil habitantes está em clima de festa. Alunos de duas escolas públicas  conquistaram  dez medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática; cinco de ouro. Na sala de aula, ela costuma ser chamada de bicho papão, pesadelo, "mais temida". Mas por lá, a matemática não passa de uma grande "brincadeira, só que brincamos com números”, diz uma menina. Paulista, alto sertão da Paraíba. A cidade de 11 mil habitantes  come çou a se destacar no ensino da matemática após uma menção honrosa na Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas em 2005. De lá para cá, a cidade conquistou prêmios em todas as edições das olimpíadas. A principal responsável por isso é a professora Jonilda Alves. Há dez anos, Jonilda encarou o desafio de multiplicar o  interesse  pelos números entre os alunos. Para fugir do comum, criou, por exemplo, a aula prática no mercadinho. “A gente transformou farmácia e pizzaria em sala de aula, para que eles vivenciem a ma

O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial, o Edital de Concurso de Provas Objetivas para provimento de 3.180 vagas no cargo de Técnico Administrativo, no âmbito do Poder Executivo do Estado da Paraíba. Os inscritos disputarão vagas em todo o território paraibano, distribuídas em 14 Regiões Geoadministrativas. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no período de 12 a 26 de novembro, pelo endereço eletrônico www.funcab.org. A realização da prova objetiva acontecerá inicialmente nas cidades de Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa; e está marcada para o dia 16 de dezembro de 2012. O valor da inscrição será de R$ 60,00 e a solicitação de isenção do valor da inscrição deve ser feita nos dias 12 e 13 de novembro. Poderão requerer isenção os doadores de sangue na rede pública hospitalar, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado da Paraíba. Os procedimentos para solicitação encontram-se no Edital. A presi

Por Ednaldo Henriques Duarte Não sei até quando o sistema político brasileiro resistirá e o TSE continuará a fechar os olhos para um crescente número de eleitores que, de forma direta, rejeita o atual modelo político. Percebe-se que, grande parte desses eleitores, são pessoas com certo nível de estudo, que entendem de política, conhece o jogo do poder, mas que optam por curtir o feriado com a família; ou, cumprindo a exigência do voto obrigatório, comparece, porém vota em branco ou nulo. São eleitores que dizem: “se um ou outro for eleito, não faz diferença”. Certamente não depende da política, da forma como ela vem sendo praticada. A cada nova eleição, grande parte da população – e esse número é crescente - faz uso dessa prática, ou seja, manda seu recado de forma direta. No segundo turno da eleição em Campina Grande, dos 280.207 eleitores aptos a votar, 60.214 ignoraram as propostas dos dois candidatos e aos apelos do TRE/TSE. Eles se abstiveram da votação, decidiram

Em novembro, a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) vai promover 18 cursos de qualificação, disponibilizando 540 vagas no total. Os cursos são destinados à capacitação do servidor público estadual. As inscrições já estão abertas. De acordo com a programação, no dia 5 de novembro, vão ser iniciados os cursos de Introdução à Informática, Oratória – Expressão Verbal e Corporal, Capacitação em Práticas de Departamento Pessoal, Gestão de Competência para o Serviço Público, Higiene e Segurança no Trabalho, e Cerimonial Público. Todos com carga horária de 20h/aula. Cinco cursos vão ter 30h/aula e vão ser ministrados aos sábados: Qualidade na Prestação de Serviço, Acordo Ortográfico, Formação de Instrutores Educacionais, Atendimento Pré-Hospitalar – Primeiros Socorros e Introdução ao Word. A programação de novembro inclui também os cursos Introdução ao Corel Draw, Introdução ao Power Point, Introdução à Internet, Introdução à Interpretação de Libras, Políticas

Veja a matéria em imagens Fonte:  http://g1.globo.com

Em decisão unânime, a 1ª Secção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba assegurou direito a policial civil de receber aposentadoria integral. O entendimento, durante a sessão desta quarta-feira (17), veio depois do voto da relatora Vanda Elizabeth Marinho, juíza convocada que analisou mandado de segurança movido por José Nogueira Costa. A magistrada substitui o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo o mandado de segurança, os proventos da aposentadoria do impetrante sofreram decréscimo de R$ 1.700,00, em relação ao valor da última remuneração. A relatora esclareceu que o impetrante ingressou no serviço público no dia 13 de novembro de 1979 e se aposentou por tempo de contribuição, com proventos integrais, na forma do disposto no artigo 117, da Lei Complementar nº 85/2008. “O exame dos autos revela que o impetrante, quando da sua aposentadoria, já contava com mais de 32 anos de contribuição”, disse a relatora. Vanda Elizabeth disse que a concessão

Uma lei publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, cria normas para o atendimento de clientes em supermercados e hipermercados da Paraíba. Agora os fregueses que estiverem na fila dos caixas terão que se atendidos em um prazo de 20 minutos.  De acordo com a lei, o prazo de 20 minutos deve ser obedecido pelos estabelecimentos em dias normais. Já nas vésperas de feriados, nos feriados e nos finais de semana a determinação é que os clientes sejam atendidos em no máximo 30 minutos. Ainda conforme o texto da lei, para efeito de controle do tempo, supermercados e hipermercados deverão fornecer senhas onde constarão impressos, os horários de início da espera e o do atendimento nos caixas. Os estabelecimentos que descumprirem a 'lei da fila' estarão sujeitos a penalidades como multa de R$20 mil, suspensão do alvará de funcionamento e até mesmo o cancelamento do alvará. A lei entra em vigor imediatamente, mas os estabelecimentos que já estão em funcion

TJ quer acelerar pagamentos de precatórios na Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba vem empreendendo esforços para agilizar o pagamento de precatórios no Estado. Prova disso foi a designação pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, de um juiz-auxiliar para acompanhar, exclusivamente, os processos atinentes à matéria. Desde o dia 1º de outubro, por força da Portaria nº 2516, publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 4 de setembro de 2012, o juiz Rodrigo Marques Silva Lima, titular da 11ª Vara Cível da Capital, responde pela pasta de precatórios na Presidência do TJPB. A medida atende à determinação da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário e recomenda a criação de setores específicos, coordenados por um juiz de direito, com o objetivo de implementar medidas para acelerar o pagamento dos processos relativos a precatórios. "Essa preocupação da

O Supremo Tribunal Federal (STF) elege nesta quarta-feira (10) seu novo presidente para um mandato de dois anos. Pela tradição, será escolhido o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão e atual-vice-presidente do Supremo. Barbosa, porém, só deve assumir o comando em novembro. O vice-presidente da corte será o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski. A sucessão do comando segue a ordem da antiguidade; os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice. O critério faz com que o atual vice sempre seja o próximo presidente. Aquele que termina o mandato vai para o fim da fila, para possibilitar a alternância. A eleição deve ser rápida e ocorrer antes do início da sessão para o julgamento do mensalão. Barbosa só assume em novembro, quando o atual presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, só se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos. Ainda não há data exata para a posse. Primeiro n

Indenização do DPVAT pode chegar a R$ 13.500 Muita gente desconhece que tem direito a recorrer ao seguro obrigatório em caso de acidente pessoal no trânsito; teto é pago apenas em situações de invalidez ou morte Ele existe, mas é sempre esquecido. Apesar de ser pago a cada ano junto com a primeira parcela ou cota única do IPVA, grande parte dos motoristas brasileiros esquece ao que o Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) se destina: pagamento de indenização para si mesmo, para os passageiros e pedestres, em caso de acidente envolvendo o veículo.  Quem precisar do DPVAT tem até três anos a partir da data do acidente para recorrer aos pagamentos. Em caso de morte, a família recebe R$ 13.500. Esse também é o valor máximo de indenização em situações de invalidez permanente. Se a vítima precisar de auxílio médico e hospitalar, o ressarcimento vai até R$ 2.700.  Apesar da falta de divulgação do seguro e de conhecimento por parte dos m

A lista com o nome dos selecionados do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de pessoal temporário para os Centros Regionais, foi divulgada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial.

Senhores Agentes Administrativos, A Aspol em busca do que é LEGAL, gostaria de informar aos Senhores (as), que prestam ou prestaram serviços nos últimos 5 (cinco) anos a SEDS, exercendo as funções de Agente de Investigação, Escrivão de Polícia Civil e/ou Motorista Policial, por determinação da autoridade Policial (Delegado de Polícia), que:

 Estagiários em Direito:  Previdência da Paraíba abre seis vagas A Paraíba Previdência (PBPrev), abriu inscrições nesta quarta-feira (9) para a seleção de estagiários de Direito do órgão. São oferecidas seis vagas para provimento imediato. Os demais candidatos aprovados vão compor um cadastro de reserva e poderão ser convocados à medida em que outras vagas surgirem. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 8 de novembro e está disponível no site www.pbprev.pb.gov.br. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de novembro na sede do órgão na Avenida Rio Grande do Sul, no Bairro dos Estados, em João Pessoa. O atendimento aos candidatos é feito das 9h às 12h e das 14h às 17h. Junto com a ficha de inscrição, os interessados devem entregar uma cópia do histórico escolar. Podem participar da seleção estudantes de Direito das seguintes instituições conveniadas ao programa de estágio da PBPrev: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Centro Universitário de João

Embaixada norte-americana seleciona professores de inglês para curso gratuito nos EUA A Embaixada dos EUA, junto da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e da Comissão Fulbrigth, vai selecionar até 50 professores de inglês da rede pública de ensino básico para curso de capacitação gratuito. O curso terá duração de oito semanas e será ministrado no EUA, na Universidade do Oregon, em 2012. Os interessados têm até 4 de novembro de 2011 para se inscrever e precisam ter nacionalidade brasileira; possuir bacharelado ou licenciatura em língua inglesa;ser professor de inglês em exercício, efetivo na rede pública de ensino básico, com estágio probatório concluído; ter concluído a graduação em letras (língua inglesa) após 1995; ter proficiência em inglês; estar residindo no Brasil durante o processo seletivo e não possuir experiência acadêmica e/ou profissional prévia nos EUA. Os selecionados serão beneficiados  com alojamento no campus universitári