MEC
reduz vagas de três faculdades de enfermagem na Paraíba
O
Ministério da Educação (MEC) cancelou 103 vagas de cursos de bacharelado em
enfermagem de três instituições paraibanas. O despacho da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior foi publicado no "Diário
Oficial da União" desta terça-feira (29).
As
faculdades afetadas foram a Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande
(FCM-PB), que perdeu 8 vagas, a Faculdade de Campina Grande (FAC-CG), com menos
18 vagas, e a Faculdade Santa Emília de Rodat (Faser-PB), que teve o maior
número de vagas cortadas pelo MEC, 77. Nos próximos processos seletivos, as
instituições só poderão fornecer 42, 72 e 180 vagas, respectivamente.
O
corte de vagas faz parte das medidas cautelares tomadas contra as instituições
em decorrência do desempenho insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de 2010. Entre as penalidades está a perda de autonomia das instituições
de ensino superior, mas apenas em relação ao curso que teve baixo desempenho. O
CPC contínuo das faculdades paraibanas varia de 1,69 a 1,94.
Além
dos cortes, os cursos serão supervisionados e terão suspensos os prazos os
processos de regulação em trâmite no MEC. As penalizações vigoram até que o
ministério avalie o relatório final da supervisão.
Segundo
o MEC, o CPC é calculado a partir das notas do Exame Nacional de Desempenho de
Estudantes (Enade) e outros fatores, como infraestrutura e corpo docente. O
índice varia de 1 a 5, sendo que qualquer resultado abaixo de três é
considerado insatisfatório e passível de medida cautelar. Os únicos Estados
brasileiros poupados dos cortes anunciados nesta terça-feira foram Acre, Piauí
e Sergipe.