MEC reduz vagas de três faculdades de enfermagem na Paraíba 
O Ministério da Educação (MEC) cancelou 103 vagas de cursos de bacharelado em enfermagem de três instituições paraibanas. O despacho da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior foi publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (29).


As faculdades afetadas foram a Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande (FCM-PB), que perdeu 8 vagas, a Faculdade de Campina Grande (FAC-CG), com menos 18 vagas, e a Faculdade Santa Emília de Rodat (Faser-PB), que teve o maior número de vagas cortadas pelo MEC, 77. Nos próximos processos seletivos, as instituições só poderão fornecer 42, 72 e 180 vagas, respectivamente.

O corte de vagas faz parte das medidas cautelares tomadas contra as instituições em decorrência do desempenho insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010. Entre as penalidades está a perda de autonomia das instituições de ensino superior, mas apenas em relação ao curso que teve baixo desempenho. O CPC contínuo das faculdades paraibanas varia de 1,69 a 1,94.

Além dos cortes, os cursos serão supervisionados e terão suspensos os prazos os processos de regulação em trâmite no MEC. As penalizações vigoram até que o ministério avalie o relatório final da supervisão.

Segundo o MEC, o CPC é calculado a partir das notas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e outros fatores, como infraestrutura e corpo docente. O índice varia de 1 a 5, sendo que qualquer resultado abaixo de três é considerado insatisfatório e passível de medida cautelar. Os únicos Estados brasileiros poupados dos cortes anunciados nesta terça-feira foram Acre, Piauí e Sergipe.