INSS ajuíza ação para cobrar gasto do motorista infrator
O INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) ajuizou ontem a primeira ação para cobrar de um
motorista infrator os valores que foram gastos com o pagamento de benefício
previdenciário para os dependentes de vítimas de acidente de trânsito. O
objetivo é ressarcir a Previdência Social dessas despesas.
De acordo com o INSS
paga aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente para as vítimas e, quando
há morte, pensão para os familiares. Atualmente, o órgão gasta R$ 8 bilhões por
ano com os acidentes de trânsito no país.
A ação foi ajuizada pelo ministro da Previdência Social,
Garibaldi Alves Filho, pelo presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, e pelo
procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS
(PFE/INSS), Alessandro Stefanutto.
A
expectativa do governo com esse processo, movido na Justiça Federal do Distrito
Federal, é de um ressarcimento superior a R$ 1 milhão. O acidente ocorreu em
2008 na rodovia DF 001, que liga Taguatinga a Brazlândia, cidades-satélite de
Brasília. Cinco pessoas morreram e outras três tiveram lesões graves
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