MEC: Novo currículo escolar nacional sairá em dezembro de 2012
O
Ministério da Educação (MEC) irá finalizar no ano que vem a elaboração de um
currículo nacional para a educação infantil e o ensino fundamental. A
apresentação do texto final deve ser feita em dezembro de 2012. A previsão foi
feita pela secretária de Educação Básica, Maria Pilar do Lacerda, durante o
seminário Diretrizes Curriculares e Expectativas de Aprendizagem, realizado
nesta segunda-feira, pela Fundação Itaú-Social em São Paulo.
A
elaboração do currículo nacional será baseada nas Diretrizes Curriculares
Nacionais – aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas
pelo ministro da Educação Fernando Haddad. “As diretrizes são amplas e não
apontam o que a criança deve aprender de uma forma mais diretiva”, diz Pilar.
O
currículo será uma base nacional comum que determinará as expectativas de
aprendizagem em cada etapa do ensino e as condições necessárias para o aluno
aprender, como o tempo em sala de aula, o contato com a literatura e a
quantidade de livros trabalhada. Estados e municípios poderão acrescentar suas
especificidades a este conteúdo básico.
Segundo
a secretária, o currículo vai organizar também a formação do professor e os
materiais didáticos. Deve influenciar inclusive as matrizes da Prova Nacional
de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente – a primeira edição será
aplicada em agosto de 2012. “Se eu sei o que a criança deve aprender e se eu
sei o que ensinar, também devo saber como ensinar”, completa.
A
elaboração do currículo nacional se dará ao longo de 2012, com consultas
públicas e debates entre secretários estaduais e municipais, educadores,
sociedade civil e entidades acadêmicas.
A
secretária de educação municipal do Rio de Janeiro, Claudia Costin, elogiou a
iniciativa: “Não é possível melhorar a qualidade da educação se a gente não
souber o que queremos ensinar”. A capital carioca desenhou seu próprio
currículo e organizou as expectativas de aprendizagem em blocos de dois meses.
O impacto positivo se deu principalmente na recuperação dos alunos, que agora é
diagnosticada e aplicada mais rapidamente.
Base fundamental
Para
o especialista em avaliações educacionais Francisco Soares a definição de um
currículo nacional é de fundamental importância. “O direito à educação vai
continuar vazio se a gente não souber o que ele é exatamente”, afirma o
professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Soares acredita que
não haverá problemas entre as redes, pois o básico “é fácil de ser consenso”.
Priscila
Cruz, diretora-executiva do movimento Todos pela Educação, destaca que é
preciso um pacto nacional para que o currículo seja elaborado e apresentado na
data prometida. Ela destaca que há setores contrários, mas avalia que a
apresentação de um currículo básico orientaria melhor o ensino. “Hoje o sistema
é muito injusto, a gente avalia com a Prova Brasil, cobra resultados no Ideb
(Índice da Educação Básica), mas não diz claramente o que espera que seja
ensinado”, aponta.
A
elaboração de um currículo nacional é uma das exigências do Plano Nacional de
Educação (PNE). O documento apresenta estratégias e metas para o período de
2011-2020, mas ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o
documento elaborado pelo Executivo, a meta 2, "Universalizar o ensino
fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos", tem como
estratégias criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante
e definir expectativas de aprendizagem para todos os anos do ensino fundamental
"de maneira a assegurar a formação básica comum, reconhecendo a
especificidade da infância e da adolescência, os novos saberes e os tempos
escolares".
Fonte:
G1