PB pode ter monitoramento de presos por tornozeleiras ainda este ano
O sistema de monitoramento dos detentos via tornozeleiras eletrônicas deve ser implantado ainda este ano pelo Governo do Estado, através de sua Secretaria de Administração Penitenciária. O primeiro passo já foi dado com a publicação no Diário Oficial, na última quarta-feira (11), do edital que visa a licitação de registro de preços para a contratação de empresa para monitoramento dos apenados. Seu uso irá amenizar a superlotação dos presídios e auxiliará as saídas temporárias.
O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Harrison Targino, falou da importância desse sistema de monitoramento. “O uso de tornozeleiras, ao mesmo tempo em que significa modernidade na execução da pena, também propicia a diminuição do déficit prisional estadual, permitindo aos apenados o cumprimento de pena fora de estabelecimento prisional”, afirmou Harrison.
As tornozeleiras eletrônicas, ou qualquer outra forma de monitoramento eletrônico, via rádio ou GPS, por exemplo, são mais econômicas do que a manutenção do apenado em regime de encarceramento.
Por meio das pulseiras há possibilidade de saber todo itinerário do detento enquanto estava em liberdade. A tornozeleira eletrônica emitirá sinal, onde informará a localização exata do apenado à distância. Esse sistema de monitoramento será aplicado a condenados considerados de pequena periculosidade e visa mantê-los longe da criminalidade e da massa carcerária.
Atualmente os apenados em regime semi-aberto passam o dia trabalhando fora do presídio e retornam no período noturno. Com o sistema de monitoramento, passam a dormir em sua própria residência, monitorados pela tornozeleira. Em caso de danificação do equipamento, o apenado terá regressão de regime, voltará ao regime fechado e não terá mais direito a saída do presídio.
Os equipamentos devem ser dotados de: GPS, GPRS e Tecnologia GSM, que ainda deverá ser blindado, a prova de fogo, a prova de água, o perigo de uma danificação é praticamente nulo.
Atualmente os apenados em regime semi-aberto passam o dia trabalhando fora do presídio e retornam no período noturno. Com o sistema de monitoramento, passam a dormir em sua própria residência, monitorados pela tornozeleira. Em caso de danificação do equipamento, o apenado terá regressão de regime, voltará ao regime fechado e não terá mais direito a saída do presídio.
Os equipamentos devem ser dotados de: GPS, GPRS e Tecnologia GSM, que ainda deverá ser blindado, a prova de fogo, a prova de água, o perigo de uma danificação é praticamente nulo.
Fonte: Paraíba 1
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