Aprovada nova distribuição dos 'royalties' do petróleo
O Plenário do Senado aprovou o substitutivo ao projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo (PLS 448/11).
O texto garante a destinação desses recursos a todos os estados e municípios do país - produtores e não produtores.
Os senadores dos estados produtores, especialmente os do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, manifestaram reiteradamente insatisfação com o substitutivo, alegando que seus estados perdem recursos com o novo modelo e questionando os números usados pelo relator para estimar as fatias que caberão a cada ente da federação.
Segundo o Substitutivo, com a maior arrecadação prevista dos recursos do Pré-Sal, é possível redistribuir as receitas de forma a permitir que todos ganhem. Considerando o aumento de arrecadação previsto, de R$ 20,7 bilhões em 2010 para R$ 28 bilhões em 2011, considerando somente os royalties e participação especial decorrentes da produção em mar, a redistribuição que estamos propondo permite que os Estados confrontantes venham, efetivamente, a ter ganhos já em 2012, comparativamente àquilo que receberam em 2010.
A Paraíba passaria de R$ 28 milhões para R$ 318 milhões.
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