NÃO SEJAMOS PEDRA DE TROPEÇO

UNIMED não atende ordem judicial e Promotoria pede prisão de presidente 

A Promotoria do Cidadão de João Pessoa requereu a prisão do presidente da Unimed pela não realização de uma cirurgia em Severina Duarte Viana, idosa e usuária do plano de Saúde. De acordo com o promotor de Justiça Valberto Lira, ante a negativa da Unimed de prover componentes protéticos para realizar uma cirurgia, Severina Duarte conseguiu uma liminar da 13ª Vara Cível determinando que o plano de saúde fornecesse o material necessário.

“No dia designado para a cirurgia, 24 de setembro último, o médico da idosa, Dr. Gutemberg Cruz de Lima afirmou ao filho dela que não realizaria a cirurgia porque a anestesista se negou a fazer o procedimento anestésico, pelo fato de a Unimed não pagar o serviço de anestesista, quando existe medida liminar. Diante desse fato, requeri a prisão do presidente da Unimed”, informou o promotor. As informações são do MPPB.O outro ladoA Assessoria Jurídica da Unimed João Pessoa esclarece que não houve descumprimento de liminar em relação ao atendimento da cliente Severina Duarte Viana, conforme foi divulgado nesta segunda-feira (17).

De acordo com a Assessoria Jurídica, Severina Duarte Viana requisitou próteses à Unimed João Pessoa para realização de uma artroplastia total de quadril. Ela teve o pedido negado, em um primeiro momento, por ausência de cobertura contratual. A Cláusula 4, item 1.13, do contrato da cliente diz, textualmente, que não há cobertura para órteses e próteses.

Diante da negativa, a cliente entrou com uma ação na Justiça, obtendo uma liminar, concedida pelo juiz da 13ª Vara Cível de João Pessoa. Ao ser notificada, a Unimed João Pessoa autorizou, imediatamente, a liberação das próteses.

O procedimento foi marcado para o dia 24 de setembro passado, mas não chegou a ser realizado porque, segundo o processo, uma médica anestesiologista se recusou a participar da cirurgia. O procedimento foi remarcado para o dia 31 deste mês pelo médico que atende a cliente Severina Duarte Viana.

Com relação ao pedido do Ministério Público da Paraíba, divulgado nesta segunda-feira, a Assessoria Jurídica acredita que, após serem feitos os devidos esclarecimentos, ele será reavaliado de modo a não haver possíveis punições para a diretoria da Unimed João Pessoa.