Senado aprova criação do PRONATEC
O Plenário do Senado aprovou o projeto de Lei da Câmara que cria o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego).
Como as emendas apresentadas pelos senadores foram todas rejeitadas, o projeto não voltará à Câmara dos Deputados, seguindo à sanção da presidente Dilma Rousseff.
O PRONATEC deve ser executado pela União, com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.
O programa, apelidado de "PROUNI do ensino técnico", vai ampliar o número de vagas em escolas federais, vai incentivar empresas a dar cursos profissionalizantes a seus empregados e dar bolsas para alunos de ensino médio que tenham intenção de fazer cursos tecnológicos ou técnicos no SENAC, SENAI e demais instituições ligadas ao Sistema S, além de escolas particulares.
O aluno que comprovar ter baixa renda vai receber o benefício e poderá financiar um curso no SENAC, por exemplo. A seleção dos bolsistas será feita pela própria instituição.
As bolsas serão dadas também para pessoas que já estão no mercado de trabalho e para quem recebe seguro-desemprego. Será aproveitado o cadastro dos beneficiários do seguro para a oferta dos benefícios, segundo o MEC (Ministério da Educação).
O PRONATEC também prevê a criação de uma linha de financiamento para empresas, com juros mais baixos, para que elas possam dar cursos profissionalizantes a seus funcionários. O programa de crédito será chamado de Fies Empresa.
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